LICIN 2.0 – Simplificando ainda mais o licenciamento de obras no município do Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio simplifica o licenciamento de obras no município com o LICIN 2.0. No começo deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro resolveu simplificar ainda mais o licenciamento de obras na cidade. Em 1º de janeiro de 2025, foi publicado o Decreto municipal n° 55.622 que dispõe sobre os procedimentos para este fim, […]
O COES e as mudanças de pé-direito e ventilação dos ambientes
O COES/RJ e as mudanças de pé-direito e ventilação dos ambientes O Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – COES, aprovado por lei complementar poucos anos atrás trouxe mudanças no pé-direito e área mínima para ventilação de ambientes de novas edificações da cidade, no entanto muitos arquitetos ainda têm […]
A polêmica do fechamento de varanda: Saiba o que pode e o que não pode
Fechamento de varanda com cortina de vidro pode ou não pode? E se puder, tem que ter licença da prefeitura? Varandas com fechamento em vidro se multiplicam pela cidade do Rio. Foto: Instituto Bramante Pela lei complementar nº 145 de 06 de outubro de 2014, que fixa condições para o fechamento de varandas nas edificações […]
Saiba o que depende e o que não depende de licença de obra no Rio
O que depende e o que não depende de licença de obra? Muitas dúvidas surgem quando vamos fazer uma obra e uma das principais questões levantadas é: Será que esse tipo de obra necessita de licença? Por isso, colocamos abaixo o que depende e o que não depende de licença de obras no Rio de […]
Conheça um pouco dos avanços do LICIN e as novidades do Plano Diretor do Rio que está em tramitação
LICIN e seus avanços. O Licenciamento Integrado de edificações – LICIN foi criado em 2021 para facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão das licenças de obras. Foram criadas novas regras e procedimentos que permitem agilizar a análise de pedidos de licenciamento para a aprovação de projetos de construção de edificações. O LICIN […]
Nova regra sobre licenciamento de construções no Rio é sancionada
Lei sancionada permite regularizar acréscimos em imóveis no Rio Medida permite legalização de acréscimos em imóveis mediante pagamento de contrapartida Entrou em vigor no mês passado (23/05/2023) a Lei Complementar 260/2023, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida. […]
O que depende de Licença de Obras no Rio?
Você sabe o que depende de Licença de Obras no Rio de Janeiro? Pela Lei Complementar N.º 111 de 1º de fevereiro de 2011, o que depende de licença de Obras na cidade do Rio: • A execução de toda a obra de construção, reconstrução total ou parcial, modificação, modificação de uso, acréscimo, reforma e […]
Licença de obra gratuita? Confira aqui as obras isentas
Confira quem está isento do pagamento da taxa de licença de obras na Cidade do Rio de Janeiro. Muita gente não sabe que algumas licenças são gratuitas, mas as isenções do pagamento da taxa de licença de obras estão relacionadas no Art. 144 da Lei º 691/1984 (Código tributário do Município do RJ). Confira o […]
Principais mudanças do Código de Obras do Rio de Janeiro
Conheça as 11 principais mudanças do Código de Obras e Edificações do Município do Rio de Janeiro, que em breve completarão 2 anos Aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2018 e sancionada e republicada pelo prefeito em janeiro de 2019, este Código institui normas para a elaboração de projetos e para a construção, buscando […]